Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 021/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
21
Complemento
Ano
2025
Data
30/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1039 de 2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1040 de 2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1041 de 2025
Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1042 de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências."
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1039 de 2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1040 de 2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1041 de 2025
Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1042 de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências."
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”