Vinculos (Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 021/2025 - M.C.L)

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências."

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”