Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 018/2025 - P.O.A
Identificação Básica
Tipo Documento
Pauta Sessão Ordinária (assinada)
Número
18
Complemento
Ano
2025
Data
29/10/2025
Protocolo
Assunto
18ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 03-11-2025 assinada
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1045 de 2025
"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências"
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1047 de 2025
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1048 de 2025
SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1045 de 2025
"Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Guarita – MT e dá outras providências"
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1047 de 2025
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 676, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos no Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1048 de 2025
SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, O DIA DO GARIMPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
“Institui no âmbito do Município de Nova Guarita – MT o Dia do Gaúcho e dá outras providências.”