Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1048 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1048
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 018/2025 - P.O.A
18ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 03-11-2025 assinada
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 023/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 018/2025 - P.O.A
18ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 03-11-2025 assinada
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 023/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores