Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 014/2026 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
Projeto de Decreto Legislativo nº004/2026 - Autoriza o afastamento do prefeito municipal para gozo de férias e dá outras providências.
Interessado
Autoria
Marta Teresinha Pit - 1º.Secretário(a)
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
“AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
“AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”