Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 014/2026 - M.C.L
Projeto de Decreto Legislativo nº004/2026 - Autoriza o afastamento do prefeito municipal para gozo de férias e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2026 - C.S.E
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, QUE – “AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 004/2026 E 005/2026.
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 014/2026 - M.C.L
Projeto de Decreto Legislativo nº004/2026 - Autoriza o afastamento do prefeito municipal para gozo de férias e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 005/2026 - C.S.E
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, QUE – “AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 004/2026 E 005/2026.