Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 007/2025 - M.C.L

Identificação Básica

Tipo Documento

Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)

Número

7

Complemento

 

Ano

2025

Data

07/04/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores

Interessado

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Autoria

Gabinete do(a) Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1023 de 2025
CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1024 de 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 102 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2023, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.