Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 011/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
11
Complemento
Ano
2025
Data
19/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1030 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1994, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1030 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1994, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.