Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1030 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1030
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1994, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 043/2025 - OREX
ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS ( LEI Nº1043, 1044 E 1045/2025)
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 011/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 043/2025 - OREX
ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS ( LEI Nº1043, 1044 E 1045/2025)
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 011/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores