Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 043/2025 - OREX
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo)
Número
43
Complemento
Ano
2025
Data
25/06/2025
Protocolo
Assunto
ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS ( LEI Nº1043, 1044 E 1045/2025)
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1030 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1994, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.953, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1031 de 2025
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1030 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 29/1994, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.953, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1031 de 2025
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS ORGÃOS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.