Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº.953, de 19 de abril de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 043/2025 - OREX
ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS ( LEI Nº1043, 1044 E 1045/2025)
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 043/2025 - OREX
ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS ( LEI Nº1043, 1044 E 1045/2025)
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 012/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores