Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 057/2025 - OREX

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo)

Número

57

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/08/2025

Protocolo

13/2025

Assunto

RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº1037/2025

Interessado

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1037 de 2025
"ALTERA O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.970-2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"