Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1037 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
1037
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.970-2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 057/2025 - OREX
RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº1037/2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 018/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 019/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Documento: Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 057/2025 - OREX
RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº1037/2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 018/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 019/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores