Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2025 - C.S.E

Identificação Básica

Tipo Documento

Convocação de Sessão Extraordinária

Número

2

Complemento

 

Ano

2025

Data

22/01/2025

Protocolo

 

Assunto

2º.CONVOCAÇÃO 24-01-2025.

Interessado

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Autoria

Gabinete do(a) Presidente - GABPRES

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1006 de 2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.