Indicação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que estude a viabilidade e elabore um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, reconhecendo os profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Nova Guarita – MT
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.O.A
01ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 02-02-2026.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.O.A
01ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 02-02-2026.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.