Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO

Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1057 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1058 de 2026
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1059 de 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1060 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1061 de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1062 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Solicita a construção de calçadas por toda a cidade de Nova Guarita – MT, com base em critérios de segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Solicita a pintura de faixa amarela (proibido estacionar) nas esquinas formadas pelo cruzamento da Avenida dos Migrantes com a Rua das Camélias, em frente à Igreja Matriz Santo Antônio, no município de Nova Guarita – MT

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Que estude a viabilidade e elabore um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, reconhecendo os profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Nova Guarita – MT

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Emenda Modificativa nº 1 de 2026
“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2023, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2026
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 011/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”.