Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1057 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
1057
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 003/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.O.A
01ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 02-02-2026.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 003/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.O.A
01ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 02-02-2026.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.