Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 011/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Extraordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.E.A
01ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 001/2026 - C.S.E
1º.CONVOCAÇÃO 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 002/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2026-GP/PMNG - C.S.E
2º.CONVOCAÇÃO 26-01-2026.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Extraordinária Nº 002/2026 - LPSEX
02- LISTA DE PRESENÇA - 26-01-2025= 02ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.
Documento: Pauta Sessão Extraordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.E.A
01ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 001/2026 - C.S.E
1º.CONVOCAÇÃO 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 002/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2026-GP/PMNG - C.S.E
2º.CONVOCAÇÃO 26-01-2026.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Extraordinária Nº 002/2026 - LPSEX
02- LISTA DE PRESENÇA - 26-01-2025= 02ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.