Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 10:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.O.A
01ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 02-02-2026.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 005/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 002/2026 - P.O.A
02ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 19-02-2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 002/2026 - LPSO
02- LISTA DE PRESENÇA - 19-02-2026= 2ª Sessão Ordinária.
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.O.A
01ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 02-02-2026.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 001/2026 - LPSO
01- LISTA DE PRESENÇA - 02-02-2026= 1ª Sessão Ordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 005/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 002/2026 - P.O.A
02ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 19-02-2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 002/2026 - LPSO
02- LISTA DE PRESENÇA - 19-02-2026= 2ª Sessão Ordinária.