Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 002/2026 - P.O.A
Identificação Básica
Tipo Documento
Pauta Sessão Ordinária (assinada)
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
Assunto
02ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 19-02-2026
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1063 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1064 de 2026
Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o seu respectivo leilão.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Que seja realizada, com urgência, a limpeza geral da área externa da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita – MT
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Reforma da Casa Mortuária.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1063 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1064 de 2026
Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o seu respectivo leilão.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Que seja realizada, com urgência, a limpeza geral da área externa da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita – MT
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Reforma da Casa Mortuária.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 110 de 2026
ALTERA O ARTIGO 7º E REVOGA O ARTIGO 7º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.