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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 5 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

20

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reforma da Casa Mortuária.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:37:51

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
    Documento: Pauta Sessão Ordinária (assinada) Nº 002/2026 - P.O.A
    02ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 19-02-2026
    Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
    Documento: Lista de Presença Sessão Ordinária Nº 002/2026 - LPSO
    02- LISTA DE PRESENÇA - 19-02-2026= 2ª Sessão Ordinária.
    Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
    Documento: Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 003/2026 - OELPL
    Ofício nº 003/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr. Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES
    OpenAPI