Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 003/2026 - OELPL
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis)
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
Assunto
Ofício nº 003/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr. Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1063 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1064 de 2026
Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o seu respectivo leilão.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Que seja realizada, com urgência, a limpeza geral da área externa da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita – MT
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Reforma da Casa Mortuária.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1063 de 2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do município de Nova Guarita para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1064 de 2026
Autoriza dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão e o correto descarte de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos, entre outros, na impossibilidade de realizar com sucesso o seu respectivo leilão.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Que seja realizada, com urgência, a limpeza geral da área externa da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita – MT
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Reforma da Casa Mortuária.