Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Gonzaga Ribeiro (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 015/2025 - C.S.E
15º.CONVOCAÇÃO 19-05-2025.
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 015/2025 - C.S.E
15º.CONVOCAÇÃO 19-05-2025.