Parecer da Comissão Legislativa - Parecer da CESAS de 20/01/2026 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão Legislativa
Nome
Parecer da CESAS
Data
20/01/2026
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
PARECER Nº. 01- PROJETO DE LEI Nº 1056-2026.
Indexação
Texto Integral