Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
1056
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Pauta Sessão Extraordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.E.A
01ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 001/2026 - C.S.E
1º.CONVOCAÇÃO 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 001/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2026-GP/PMNG - C.S.E
2º.CONVOCAÇÃO 26-01-2026.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Extraordinária Nº 002/2026 - LPSEX
02- LISTA DE PRESENÇA - 26-01-2025= 02ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 001/2026 - OELPL
Ofício nº 001/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr.Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES
Documento: Pauta Sessão Extraordinária (assinada) Nº 001/2026 - P.E.A
01ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 001/2026 - C.S.E
1º.CONVOCAÇÃO 22-01-2026.
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 001/2026 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 002/2026-GP/PMNG - C.S.E
2º.CONVOCAÇÃO 26-01-2026.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Lista de Presença Sessão Extraordinária Nº 002/2026 - LPSEX
02- LISTA DE PRESENÇA - 26-01-2025= 02ª Sessão Extraordinária.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Documento: Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 001/2026 - OELPL
Ofício nº 001/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr.Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES