Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 22/01/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 011/2023 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 23/01/2026 - |
Retirada de pauta pelo(a) Presidente da Câmara |