Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026 em 2ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1056 de 2026 | Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação) | 22/01/2026
Observação