Resolução-GABPRES nº 6, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera dispositivos da Resolução nº 006/2025, que regulamenta o regime híbrido de trabalho do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, reduzindo o número mínimo de dias de comparecimento presencial semanal e atualizando disposições relativas à janela de disponibilidade institucional.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica