Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAR a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de instituir aulas de dança destinadas aos cidadãos de Nova Guarita, preferencialmente com periodicidade semanal e conduzidas por instrutor(a) capacitado(a).

INDICAR a Vossa Excelência a necessidade de execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Tamburis, nesta municipalidade, bem como que seja analisada a possibilidade de instalação de redutor(es) de velocidade (Tartaruguinhas) na referida via, observadas as normas técnicas aplicáveis.

INDICAR a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de instalar redutor de velocidade (tartaruguinhas) na Rua das Parreiras, visando melhorar a segurança viária daquele trecho.

Indica a necessidade de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a flexibilização parcial e opcional da Hora-Atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal

INDICAR a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ou Ato Normativo Municipal visando instituir política de incentivo, reconhecimento e gratificação por desempenho aos profissionais da rede pública municipal de ensino, tomando como referência a estrutura, diretrizes e critérios definidos no Decreto Estadual que regulamenta a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado – GR, destinado aos profissionais da educação da SEDUC/MT .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Externando nossos cordiais e respeitosos cumprimentos, vimos diante do presente encaminhar a Vossa Excelência, esta mensagem modificativa ao projeto de lei 1049/2025, onde será alterado o QDD (quadro de detalhamento da despesa), do orçamento para exercício de 2026 da Câmara Municipal de Nova Guarita-MT, conforme anexos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PROMOVER REMANEJAMENTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2026-2029 do Município de Nova Guarita e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Revisão dos anexos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 do Município de nova Guarita e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar nº 12, de 03 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), para incluir o subitem 11.05 na Lista de Serviços, promovendo a adequação à Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, conforme a obrigatoriedade, e suas alterações, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, apresenta a presente Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e congratulação ao estudante LUCAS MACULAN, do 7º ano, pela conquista da medalha de bronze na Maratona TECH, representando o município com excelência, dedicação e notável desempenho acadêmico e tecnológico.

Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e honra à estudante Maria Clara Tavares, pela expressiva conquista e representatividade alcançada na Maratona Tech 2025, levando o nome da Escola Estadual 13 de Maio, do Município de Nova Guarita e do Estado de Mato Grosso ao cenário nacional.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, apresenta a presente Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao senhor ZEFERINO ANTÔNIO TAFFAREL, em homenagem à sua trajetória de vida, relevante serviço público, contribuição comunitária e dedicação ao desenvolvimento do município de Nova Guarita.

SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.109/2025