Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAR a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de instituir aulas de dança destinadas aos cidadãos de Nova Guarita, preferencialmente com periodicidade semanal e conduzidas por instrutor(a) capacitado(a).

INDICAR a Vossa Excelência a necessidade de execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Tamburis, nesta municipalidade, bem como que seja analisada a possibilidade de instalação de redutor(es) de velocidade (Tartaruguinhas) na referida via, observadas as normas técnicas aplicáveis.

INDICAR a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de instalar redutor de velocidade (tartaruguinhas) na Rua das Parreiras, visando melhorar a segurança viária daquele trecho.

Indica a necessidade de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a flexibilização parcial e opcional da Hora-Atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal

INDICAR a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ou Ato Normativo Municipal visando instituir política de incentivo, reconhecimento e gratificação por desempenho aos profissionais da rede pública municipal de ensino, tomando como referência a estrutura, diretrizes e critérios definidos no Decreto Estadual que regulamenta a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado – GR, destinado aos profissionais da educação da SEDUC/MT .