5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 11:10 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1.0 - Abertura da Sessão:

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2.0 - Início do Pequeno Expediente:

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2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior:

Ata Nº. 004/2026 da Sessão Ordinária do dia 16.03.2026. Aprovada

2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos:

Correspondências referentes ao período de 11 de março a 01 de abril

2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas:

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Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
Turno:
“Dispõe sobre a regulamentação da utilização do Plenário da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT por terceiros e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1068 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Guarita, e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 .
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores.
Não informada