| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geane, Marcelo, Marta e Donizete - Mesa Diretora
Turno:
|
“Dispõe sobre a regulamentação da utilização do Plenário da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT por terceiros e dá outras providências”.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1068 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
|
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Nova Guarita, e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL
ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 45.246,58 .
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores.
|
Não informada |