Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 025/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
25
Complemento
Ano
2025
Data
10/11/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 107 de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 23/1995, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Guarita-MT, para sanear e corrigir inconsistências e erros de referência nos Títulos IV (Regime Disciplinar) e V (Processo Administrativo Disciplinar).
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 108 de 2025
Ementa: Altera a redação do art. 88-A da Lei Municipal nº 23, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Guarita/MT, para esclarecer as condições da conversão em pecúnia da licença-prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 106 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 47/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Educação Básica do Município de Nova Guarita/MT, para instituir a Gratificação de Desempenho Educacional (GDE).
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 6 de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do regime híbrido de trabalho do cargo de Procurador(a) Legislativo(a) da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 107 de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 23/1995, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Guarita-MT, para sanear e corrigir inconsistências e erros de referência nos Títulos IV (Regime Disciplinar) e V (Processo Administrativo Disciplinar).
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 108 de 2025
Ementa: Altera a redação do art. 88-A da Lei Municipal nº 23, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Guarita/MT, para esclarecer as condições da conversão em pecúnia da licença-prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 106 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 47/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Educação Básica do Município de Nova Guarita/MT, para instituir a Gratificação de Desempenho Educacional (GDE).
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 6 de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do regime híbrido de trabalho do cargo de Procurador(a) Legislativo(a) da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências”.