Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária/Normalidade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: Parecer Prévio do TCE - Contas do Executivo Nº 001/2025 - PPTCE
Parecer Prévio Nº 41/2025-PP - “EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.”
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Pauta Sessão Extraordinária (assinada) Nº 018/2025 - P.E.A
18ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 17-11-2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 018/2025 - C.S.E
18º.CONVOCAÇÃO 17-11-2025.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 025/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 026/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 019/2025 - C.S.E
18º.CONVOCAÇÃO 17-11-2025.
Documento: Parecer Prévio do TCE - Contas do Executivo Nº 001/2025 - PPTCE
Parecer Prévio Nº 41/2025-PP - “EMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO.”
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: Pauta Sessão Extraordinária (assinada) Nº 018/2025 - P.E.A
18ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 17-11-2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 018/2025 - C.S.E
18º.CONVOCAÇÃO 17-11-2025.
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 025/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 026/2025 - M.C.L
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Convocação de Sessão Extraordinária Nº 019/2025 - C.S.E
18º.CONVOCAÇÃO 17-11-2025.