Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis) Nº 013/2025 - M.C.L
Identificação Básica
Tipo Documento
Memorando Circular Legislativo (Proc. Legis)
Número
13
Complemento
Ano
2025
Data
16/06/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Propositura Legislativa para Ciência, Apreciação e Parecer pelas Comissões e Vereadores
Interessado
GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO
Autoria
Gabinete do(a) Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2025
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº.088/2023, DA PARTE QUE ESPECIFICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT”
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2025
"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº.088/2023, DA PARTE QUE ESPECIFICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
EMENTA: “REVOGA A LEI Nº 1042/2025 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPEMNG – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DE NOVA GUARITA – MT”