Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a renovação da pintura das faixas de pedestres em diversos pontos do município, garantindo maior segurança e visibilidade para motoristas e pedestres.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
|
INDIC 35/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um parquinho infantil nas localidades, Creche Municipal, Escola Municipal Planalto, Casa Lar e Escola Santa Isabel, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para lazer e desenvolvimento das crianças da comunidade.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Geane
Ivonete
João Carlos
Marcelo
Solange
Texto Original
|
INDIC 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pintura de faixas amarelas de estacionamento em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas de maior movimento comercial, como a esquina do Sicredi e do Mercado Ferreira, melhora o fluxo de trânsito.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
|
INDIC 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da academia pública ao ar livre localizada na Segunda Agrovila.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
|
INDIC 38/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal regulamente o espaço já existente destinado à prática de motocross, reconhecendo-o também como área oficial para realização de eventos com sonorização, como som automotivo, garantindo um ambiente adequado e específico para essas atividades.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Donizete
Texto Original
|
INDIC 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da cruz central do cemitério municipal e, posteriormente, a criação de regulamentação específica que estabeleça a obrigatoriedade de limpeza e organização dos canteiros de obras por parte dos construtores.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcelo
Texto Original
|
INDIC 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o aproveitamento da estrutura da antiga fábrica de ração de gado, localizada no Bairro Progresso, para a implantação de uma fábrica de ração para peixes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
|
INDIC 41/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um ponto de ônibus escolar em frente ao estabelecimento conhecido como “Alan do Barba”, como medida complementar ao ponto existente na entrada da cidade, visando oferecer mais segurança e melhor distribuição dos embarques.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Cezar
Texto Original
|
INDIC 42/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de uma câmera de vigilância na ponte do Cavalo, no sentido Santa Isabel, com o objetivo de reforçar a segurança e o monitoramento naquela região.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo
Texto Original
|
INDIC 43/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de melhorias na estrutura da Creche Municipal Pequeno Príncipe, incluindo: ampliação do muro nos fundos da unidade, aproveitando o terreno pertencente à Prefeitura; construção de um banheiro masculino e um feminino; instalação de um bebedouro; colocação de piso no refeitório para acomodação das mesas de merenda; e pintura geral da escola.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Geane
João Carlos
Marcelo
Texto Original
|
INDIC 44/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação e pavimentação asfáltica de uma via pública localizada entre o estabelecimento Jhonrob e a pista de motocross, destinada a ser utilizada como espaço adequado para práticas esportivas, especialmente manobras de motocicletas, futuramente conhecida como “Pista do Grau”.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
|
INDIC 45/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação da travessa localizada entre o Lago Municipal e a Cancha de Bocha e, posteriormente, a denominação oficial da referida via como "Travessa Padre Silvério Schneiders", em homenagem ao líder religioso que contribuiu significativamente para a comunidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
|
INDIC 46/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal disponibilize, todas as sextas-feiras de cada mês, o espaço da Praça Central para que os artesãos do município possam expor e comercializar seus produtos.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
|
INDIC 47/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma e ampliação da área de estacionamento situada na lateral da antiga Escola Municipal 13 de Maio, estendendo-se até a frente da sala onde atualmente funciona o Sindicato Rural, considerando o intenso fluxo de veículos no local, especialmente em períodos de cultos e eventos religiosos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
|
INDIC 48/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica da via paralela à rodovia MT-208, localizada na entrada da cidade, que atualmente se encontra sem infraestrutura adequada para tráfego.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
|
INDIC 49/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências quanto à drenagem e contenção de erosões no trecho conhecido como “Curva do Cinco Mil”, localizado no entroncamento entre a MT-410 (sentido Colíder) e a estrada vicinal que dá acesso à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, por meio da instalação de bueiro tubular ou outra solução técnica eficaz para escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo
Texto Original
|
INDIC 50/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a repintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em diversos pontos do município, bem como a instalação ou substituição das placas de sinalização vertical que os indicam, a fim de garantir maior segurança no trânsito.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
|
INDIC 51/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que analise a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
|
INDIC 52/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo realize a instalação de placas indicativas nas vias municipais que dão acesso às comunidades e pontos de interesse, e que busque, junto aos órgãos competentes, autorização para instalação de sinalização semelhante nos trechos de rodovias estaduais e federais que cruzam o território do município.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
|
INDIC 53/2025 - Indicação
Ementa: -Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de apresentar Projeto de Lei instituindo auxílio-alimentação e auxílio-transporte para atletas e equipes amadoras que representem o município de Nova Guarita-MT em eventos e competições esportivas oficiais.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Solange
João Carlos
Texto Original
|
INDIC 54/2025 - Indicação
Ementa: - Solicita a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida dos Migrantes, na Travessa Moacir Kramer, em frente à Câmara Municipal, bem como na lateral da via, nas proximidades da funerária local, tendo em vista que o espaço será utilizado temporariamente para velórios durante a reforma da capela mortuária municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:53:47
Autor:
João Carlos
Solange
Texto Original
|
INDIC 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza e roçagem das laterais da MT-208, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2025
Autor:
Donizete
Texto Original
|
INDIC 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder executivo a pavimentação da massa asfáltica do trecho localizado em frente ao ginásio do Bairro Progresso.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
João Carlos
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
INDIC 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de um gerador de energia elétrica móvel, com capacidade para atender eventos e situações emergenciais, visando suprir a demanda durante quedas de energia no município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Geane
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
INDIC 58/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de dragagem e limpeza do laguinho localizado na praça urbana de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Donizete
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
INDIC 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a nomeação do ginásio no Bairro Progresso como Ginásio Francisco Tavares Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
INDIC 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pista de pouso de Nova Guarita, especialmente no tocante à reposição de pneus e pintura dos mesmos, a fim de orientar corretamente o tráfego da esquerda para a direita.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Solange
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
INDIC 61/2025 - Indicação
Ementa: - Solicita a instalação de uma lombada elevada (quebra-molas do tipo “travessia elevada para pedestres”) na lateral da Praça Angelin José Foguesatto, especificamente em frente ao ponto conhecido como Bar do Chico, no centro de Nova Guarita-MT.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cezar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 62/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização e identificação em todos os órgãos públicos municipais, tais como secretarias, departamentos, unidades de saúde, escolas, repartições administrativas e demais prédios públicos, bem como a sinalização das comunidades rurais, visando melhor orientação e acesso da população.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Ivonete
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
|
INDIC 63/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todas as comunidades do município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Adenilson
Cezar
Donizete
Ivonete
João Carlos
Marcelo
Marta
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
|
INDIC 64/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pintura artística e temática da caixa d’água localizada na entrada da cidade, com representações visuais que valorizem a agropecuária, a cultura gaúcha, a fauna local, os garimpos, os animais e demais elementos que expressem a identidade e a representatividade do município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:18:07
Autor:
Ivonete
Solange
Donizete
Geane
João Carlos
Marcelo
Marta
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
|
INDIC 65/2025 - Indicação
Ementa: -Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para o Programa Saúde da Família (PSF) do município de Nova Guarita – MT, destinado ao deslocamento das equipes que realizam visitas domiciliares em toda a cidade e nas comunidades do interior.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:22:38
Autor:
Geane
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
|
INDIC 66/2025 - Indicação
Ementa: A revitalização das torres localizadas na entrada da cidade, com nova pintura, melhoria da iluminação para maior destaque noturno e implantação de um jardim paisagístico no entorno.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Adenilson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 67/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Guarita – MT, que avalie a possibilidade de denominar a Praça localizada na entrada da cidade com o nome de um dos pioneiros Maria Luiza de Souza ou Jorge Emanuel de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição de ambos para o desenvolvimento do Município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Donizete
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 68/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de instituir aulas de dança destinadas aos cidadãos de Nova Guarita, preferencialmente com periodicidade semanal e conduzidas por instrutor(a) capacitado(a).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:27:12
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 69/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR a Vossa Excelência a necessidade de execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Tamburis, nesta municipalidade, bem como que seja analisada a possibilidade de instalação de redutor(es) de velocidade (Tartaruguinhas) na referida via, observadas as normas técnicas aplicáveis.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:28:55
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 70/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR a Vossa Excelência que seja analisada a possibilidade de instalar redutor de velocidade (tartaruguinhas) na Rua das Parreiras, visando melhorar a segurança viária daquele trecho.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:29:37
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a flexibilização parcial e opcional da Hora-Atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:31:46
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
INDIC 72/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei ou Ato Normativo Municipal visando instituir política de incentivo, reconhecimento e gratificação por desempenho aos profissionais da rede pública municipal de ensino, tomando como referência a estrutura, diretrizes e critérios definidos no Decreto Estadual que regulamenta a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado – GR, destinado aos profissionais da educação da SEDUC/MT .
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:32:37
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Henrique Baqueta Favaro, solicitando apoio para a destinação de uma van de 10 (dez) lugares ao Município de Nova Guarita - MT.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
|
MOÇAP 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso às cidadãs Kemy Canei Kiwara e Madalena Pereira Lorenzon, em reconhecimento às conquistas expressivas que orgulhosamente projetaram o nome do município no cenário estadual.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Marta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso, à senhora Fabiane Kounz, em reconhecimento ao seu valioso apoio e incentivo aos talentos locais, especialmente nas áreas de beleza e autoestima, contribuindo diretamente com o crescimento e destaque de representantes do município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Geane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso, reconhecimento e agradecimento aos 3º Sargentos da Polícia Militar Natanael da Silva Paulo e Márcio Aparecido Ferreira, pela atuação destacada em ocorrência policial que resultou na apreensão de aproximadamente 20 quilos de entorpecentes no município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Cezar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao autor guaritense Adriano Mendonça, pela sua trajetória artística de destaque no cenário cultural e nacional, levando o nome de Nova Guarita a diversos palcos e produções áudio visuais de prestigio.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Geane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao Subtenente Elton Luis Soder e ao Auxiliar Administrativo Márcio Aparecido de Oliveira Fazan, do Tiro de Guerra 09-003 de Colíder, pela dedicação exemplar e pela parceria que há anos abrilhanta os desfiles cívicos de 7 de Setembro em nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:16:51
Autor:
Geane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Em reconhecimento e gratidão aos senhores André Robson da Rosa e Jaqueline dos Santos da Rosa, pela nobre disposição em atuar de forma voluntária como Conselheiros de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, contribuindo com espírito cívico, ética e comprometimento social para o fortalecimento da gestão pública participativa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, apresenta a presente Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e congratulação ao estudante LUCAS MACULAN, do 7º ano, pela conquista da medalha de bronze na Maratona TECH, representando o município com excelência, dedicação e notável desempenho acadêmico e tecnológico.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:43:35
Autor:
Ivonete
Localização Atual: Sala de Tramitação Legislativa - S.T.L
Status: Promulgada. Aguardando confecção e entrega em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e honra à estudante Maria Clara Tavares, pela expressiva conquista e representatividade alcançada na Maratona Tech 2025, levando o nome da Escola Estadual 13 de Maio, do Município de Nova Guarita e do Estado de Mato Grosso ao cenário nacional.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Ivonete
Localização Atual: Sala de Tramitação Legislativa - S.T.L
Status: Aprovada. Aguardando confecção e entrega em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOÇAP 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, apresenta a presente Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao senhor ZEFERINO ANTÔNIO TAFFAREL, em homenagem à sua trajetória de vida, relevante serviço público, contribuição comunitária e dedicação ao desenvolvimento do município de Nova Guarita.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:05:42
Autor:
Geane
Localização Atual: Sala de Tramitação Legislativa - S.T.L
Status: Promulgada. Aguardando confecção e entrega em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
STRU 1/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1006/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1006 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
|
