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INDIC 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pintura de faixas amarelas de estacionamento em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas de maior movimento comercial, como a esquina do Sicredi e do Mercado Ferreira, melhora o fluxo de trânsito.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
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INDIC 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da academia pública ao ar livre localizada na Segunda Agrovila.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
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INDIC 38/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal regulamente o espaço já existente destinado à prática de motocross, reconhecendo-o também como área oficial para realização de eventos com sonorização, como som automotivo, garantindo um ambiente adequado e específico para essas atividades.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Donizete
Texto Original
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INDIC 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da cruz central do cemitério municipal e, posteriormente, a criação de regulamentação específica que estabeleça a obrigatoriedade de limpeza e organização dos canteiros de obras por parte dos construtores.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcelo
Texto Original
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INDIC 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o aproveitamento da estrutura da antiga fábrica de ração de gado, localizada no Bairro Progresso, para a implantação de uma fábrica de ração para peixes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
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INDIC 41/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um ponto de ônibus escolar em frente ao estabelecimento conhecido como “Alan do Barba”, como medida complementar ao ponto existente na entrada da cidade, visando oferecer mais segurança e melhor distribuição dos embarques.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Cezar
Texto Original
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INDIC 42/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de uma câmera de vigilância na ponte do Cavalo, no sentido Santa Isabel, com o objetivo de reforçar a segurança e o monitoramento naquela região.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Marcelo
Texto Original
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INDIC 43/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de melhorias na estrutura da Creche Municipal Pequeno Príncipe, incluindo: ampliação do muro nos fundos da unidade, aproveitando o terreno pertencente à Prefeitura; construção de um banheiro masculino e um feminino; instalação de um bebedouro; colocação de piso no refeitório para acomodação das mesas de merenda; e pintura geral da escola.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Geane
João Carlos
Marcelo
Texto Original
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INDIC 44/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação e pavimentação asfáltica de uma via pública localizada entre o estabelecimento Jhonrob e a pista de motocross, destinada a ser utilizada como espaço adequado para práticas esportivas, especialmente manobras de motocicletas, futuramente conhecida como “Pista do Grau”.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
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INDIC 45/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação da travessa localizada entre o Lago Municipal e a Cancha de Bocha e, posteriormente, a denominação oficial da referida via como "Travessa Padre Silvério Schneiders", em homenagem ao líder religioso que contribuiu significativamente para a comunidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
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INDIC 46/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Municipal disponibilize, todas as sextas-feiras de cada mês, o espaço da Praça Central para que os artesãos do município possam expor e comercializar seus produtos.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Solange
Texto Original
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INDIC 47/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma e ampliação da área de estacionamento situada na lateral da antiga Escola Municipal 13 de Maio, estendendo-se até a frente da sala onde atualmente funciona o Sindicato Rural, considerando o intenso fluxo de veículos no local, especialmente em períodos de cultos e eventos religiosos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
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INDIC 48/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica da via paralela à rodovia MT-208, localizada na entrada da cidade, que atualmente se encontra sem infraestrutura adequada para tráfego.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
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INDIC 49/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências quanto à drenagem e contenção de erosões no trecho conhecido como “Curva do Cinco Mil”, localizado no entroncamento entre a MT-410 (sentido Colíder) e a estrada vicinal que dá acesso à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, por meio da instalação de bueiro tubular ou outra solução técnica eficaz para escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Marcelo
Texto Original
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INDIC 50/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a repintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em diversos pontos do município, bem como a instalação ou substituição das placas de sinalização vertical que os indicam, a fim de garantir maior segurança no trânsito.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Adenilson
Texto Original
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INDIC 51/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que analise a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
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INDIC 52/2025 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo realize a instalação de placas indicativas nas vias municipais que dão acesso às comunidades e pontos de interesse, e que busque, junto aos órgãos competentes, autorização para instalação de sinalização semelhante nos trechos de rodovias estaduais e federais que cruzam o território do município.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
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INDIC 53/2025 - Indicação
Ementa: -Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de apresentar Projeto de Lei instituindo auxílio-alimentação e auxílio-transporte para atletas e equipes amadoras que representem o município de Nova Guarita-MT em eventos e competições esportivas oficiais.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Solange
João Carlos
Texto Original
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INDIC 54/2025 - Indicação
Ementa: - Solicita a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida dos Migrantes, na Travessa Moacir Kramer, em frente à Câmara Municipal, bem como na lateral da via, nas proximidades da funerária local, tendo em vista que o espaço será utilizado temporariamente para velórios durante a reforma da capela mortuária municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:53:47
Autor:
João Carlos
Solange
Texto Original
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INDIC 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza e roçagem das laterais da MT-208, no trecho que atravessa o perímetro urbano do município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 22 de Junho de 2025
Autor:
Donizete
Texto Original
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INDIC 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder executivo a pavimentação da massa asfáltica do trecho localizado em frente ao ginásio do Bairro Progresso.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
João Carlos
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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INDIC 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de um gerador de energia elétrica móvel, com capacidade para atender eventos e situações emergenciais, visando suprir a demanda durante quedas de energia no município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Geane
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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INDIC 58/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de dragagem e limpeza do laguinho localizado na praça urbana de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Donizete
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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INDIC 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a nomeação do ginásio no Bairro Progresso como Ginásio Francisco Tavares Luna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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INDIC 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pista de pouso de Nova Guarita, especialmente no tocante à reposição de pneus e pintura dos mesmos, a fim de orientar corretamente o tráfego da esquerda para a direita.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Solange
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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INDIC 61/2025 - Indicação
Ementa: - Solicita a instalação de uma lombada elevada (quebra-molas do tipo “travessia elevada para pedestres”) na lateral da Praça Angelin José Foguesatto, especificamente em frente ao ponto conhecido como Bar do Chico, no centro de Nova Guarita-MT.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Cezar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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INDIC 62/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização e identificação em todos os órgãos públicos municipais, tais como secretarias, departamentos, unidades de saúde, escolas, repartições administrativas e demais prédios públicos, bem como a sinalização das comunidades rurais, visando melhor orientação e acesso da população.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Ivonete
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 63/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todas as comunidades do município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Adenilson
Cezar
Donizete
Ivonete
João Carlos
Marcelo
Marta
Solange
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 64/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pintura artística e temática da caixa d’água localizada na entrada da cidade, com representações visuais que valorizem a agropecuária, a cultura gaúcha, a fauna local, os garimpos, os animais e demais elementos que expressem a identidade e a representatividade do município de Nova Guarita – MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:18:07
Autor:
Ivonete
Solange
Donizete
Geane
João Carlos
Marcelo
Marta
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 65/2025 - Indicação
Ementa: -Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para o Programa Saúde da Família (PSF) do município de Nova Guarita – MT, destinado ao deslocamento das equipes que realizam visitas domiciliares em toda a cidade e nas comunidades do interior.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:22:38
Autor:
Geane
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECM
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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INDIC 66/2025 - Indicação
Ementa: A revitalização das torres localizadas na entrada da cidade, com nova pintura, melhoria da iluminação para maior destaque noturno e implantação de um jardim paisagístico no entorno.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Adenilson
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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INDIC 67/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Guarita – MT, que avalie a possibilidade de denominar a Praça localizada na entrada da cidade com o nome de um dos pioneiros Maria Luiza de Souza ou Jorge Emanuel de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição de ambos para o desenvolvimento do Município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Donizete
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lida e enviada ao Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Henrique Baqueta Favaro, solicitando apoio para a destinação de uma van de 10 (dez) lugares ao Município de Nova Guarita - MT.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Ivonete
Texto Original
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MOÇAP 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso às cidadãs Kemy Canei Kiwara e Madalena Pereira Lorenzon, em reconhecimento às conquistas expressivas que orgulhosamente projetaram o nome do município no cenário estadual.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Marta
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇAP 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso, à senhora Fabiane Kounz, em reconhecimento ao seu valioso apoio e incentivo aos talentos locais, especialmente nas áreas de beleza e autoestima, contribuindo diretamente com o crescimento e destaque de representantes do município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Geane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇAP 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso, reconhecimento e agradecimento aos 3º Sargentos da Polícia Militar Natanael da Silva Paulo e Márcio Aparecido Ferreira, pela atuação destacada em ocorrência policial que resultou na apreensão de aproximadamente 20 quilos de entorpecentes no município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Cezar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇAP 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao autor guaritense Adriano Mendonça, pela sua trajetória artística de destaque no cenário cultural e nacional, levando o nome de Nova Guarita a diversos palcos e produções áudio visuais de prestigio.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Geane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇAP 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao Subtenente Elton Luis Soder e ao Auxiliar Administrativo Márcio Aparecido de Oliveira Fazan, do Tiro de Guerra 09-003 de Colíder, pela dedicação exemplar e pela parceria que há anos abrilhanta os desfiles cívicos de 7 de Setembro em nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:16:51
Autor:
Geane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOÇAP 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Em reconhecimento e gratidão aos senhores André Robson da Rosa e Jaqueline dos Santos da Rosa, pela nobre disposição em atuar de forma voluntária como Conselheiros de Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT, contribuindo com espírito cívico, ética e comprometimento social para o fortalecimento da gestão pública participativa.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Honraria entregue em Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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STRU 1/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1006/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1006 de 2025
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 2/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Resolução 002/2025 de autoria do Legislativo em formato de Memorando
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Geane Fátima Boschetti Bueno - Presidente
, Donizete
, Marcelo
, Marta
Texto Original
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STRU 3/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº.101/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 101 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 4/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência a Mensagem de Veto nº.001 e 002/2025
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Geane
Matéria Anexadora:
Razões do Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Razões do Veto nº 2 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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STRU 5/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2025
Apresentação: 24 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Geane Fátima Boschetti Bueno - Presidente
, Donizete
, Marcelo
, Marta
Texto Original
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STRU 6/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1016/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1016 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 7/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1020 e 1021/2025 de autoria do Executivo em formato de Ofício
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1020 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1021 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 8/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar 102/2025 e Projeto de Lei nº. 1023 e 1024/2025 de autoria do Executivo
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 102 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1023 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1024 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 9/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2025 de autoria do Executivo
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 10/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 1026/2025 de autoria do Executivo
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1026 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Autor(es):
Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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STRU 11/2025 - Solicitação de Tramitação Regime em Urgência
Ementa: Solicitação de Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº005/2025 e Projeto de Resolução nº. 003/2025 de autoria do Legislativo
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Geane
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Geane Fátima Boschetti Bueno - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Donizete
, Marcelo
, Marta
Texto Original
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