Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e gratidão ao Subtenente Elton Luis Soder e ao Auxiliar Administrativo Márcio Aparecido de Oliveira Fazan, do Tiro de Guerra 09-003 de Colíder, pela dedicação exemplar e pela parceria que há anos abrilhanta os desfiles cívicos de 7 de Setembro em nosso município.

"Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 972/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, referentes ao cargo de Encarregado da LGPD e à função gratificada a ele vinculada, e dá outras providências."

Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Nova Guarita/MT e define suas modalidades, critérios, condições para participação, tipos de prêmios, periodicidade e forma de divulgação.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA GUARITA MT.