SAPL - Câmara Municipal de Nova Guarita

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 11:10	Encerramento: 02/03/2026 -

Correspondências

(Recebida) Ofício Expedido do Legislativo (Proc.Legis) Nº 003/2026 - OELPL Data: 20/02/2026 - Interessado: GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO Assunto: Ofício nº 003/2026/GPSC/CMNG Ao Exmo. Sr. Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal Nova Guarita/MT - ASSUNTO - PROPOSIÇÕES
(Recebida) Ofício Recebido do Executivo (Proc.Legislativo) Nº 040/2026 - OREX Data: 25/02/2026 - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT Assunto: Ofício N. º 040/2026/GP/PMNG - Referente a Estudos de impacto

Expedientes

1.0 - Abertura da Sessão: .
2.0 - Início do Pequeno Expediente: .
2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior: Ata Nº. 002/2026 da Sessão Ordinária do dia 19.02.2026. (APROVADA)
2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos: Correspondências referentes ao período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Acrescenta parágrafo ao Art. 29 e altera a redação do Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita, dispondo exclusivamente sobre a autorização do pagamento de 13º Salário aos agentes políticos.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, atualizações posteriores.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº99/2025	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.047/2018, e dá outras providências.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Donizete Turno:	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. IRINEO ANTONIO TOMAZONI.”	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Cezar Turno:	SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR. MARCIO APARECIDO FERREIRA.”	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Cezar Turno:	SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUARITENSE AO SR.ELKEM LIMA DE ARAUJO.”	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1067 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	“CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.”	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)