SAPL - Câmara Municipal de Nova Guarita

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/04/2026 - 11:10	Encerramento: 22/04/2026 - 12:20

Correspondências

(Enviada) Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 005/2026 - OED Data: 10/04/2026 - Interessado: LUCIANE REGINA DE SOUZA Assunto: Solicitação de apoio para destinação de sala sensorial à Escola Santa Isabel e de ônibus para a APAE
(Enviada) Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 006/2026 - OED Data: 10/04/2026 - Interessado: MARTA TERESINHA PIT Assunto: Solicitação Micro-ônibus para a APAE.
(Recebida) Ofício Recebido do Executivo (Diversos) Nº 001/2026 - OREXD Data: 13/04/2026 Assunto: Solicitação de uso do espaço da Câmara Municipal.
(Enviada) Ofício Expedido do Legislativo Diversos Nº 007/2026 - OED Data: 14/04/2026 - Interessado: SOLANGE E JOÃO CARLOS Assunto: Solicitação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Nova Guarita – MT.

Expedientes

1.0 - Abertura da Sessão: A presidente da câmara municipal de Nova Guarita, vereadora Geane Fátima Boschetti Bueno fez a abertura da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026, usando a expressão: "sob a proteção de Deus" declaro aberta a 6ª sessão ordinária.
2.0 - Início do Pequeno Expediente: .
2.1 - Leitura e votação da Ata da Sessão anterior: Aprovação da ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
2.2- Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos: Correspondências referentes ao período de 01 de abril a 15.
2.3 - Leitura das Indicações Protocoladas: .

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
6 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Geane Turno:	Que estude a viabilidade técnica e operacional para a implantação e demarcação de vagas de estacionamento nas laterais da via, ao longo da Avenida dos Migrantes e Rua das Camélias, no trecho que se estende até as proximidades do Supermercado Real, respeitando-se as áreas de esquina, cruzamentos e demais pontos de proibição de estacionamento, conforme as normas de trânsito vigentes.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
7 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Solange Turno:	Indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do município de Nova Guarita – MT: Rua das Guavirobas (rua do pet shop do Dr. Ricardo) e rua localizada após o CTG, nas proximidades da residência do Sr. Carniel.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
8 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Cezar Turno:	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ROTATÓRIA EXISTENTE, BEM COMO O ALARGAMENTO DA VIA E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DA CIDADE DE NOVA GUARITA/MT.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)
9 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Cezar Turno:	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDSON GONZAGA RIBEIRO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO SENTIDO À ALTA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT.	Inclusa no Expediente (aguardando Leitura/Publicidade)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1065 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1069 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº 19.926.743/0001-15, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1070 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNPJ 46.445.506/0001-05, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 088/2023, e atualizações posteriores.	Inclusa na Ordem do dia (aguardando votação)
5 - Razões do Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito Turno:	Assunto - VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Complementar nº 111/2026, por considerá-lo, na parte vetada, inconstitucional e contrário ao interesse público.	Não informada